No primeiro dia de funcionamento, novo sistema recebe 2 mil pedidos
de aposentadoria
Brasília
-
No primeiro dia de funcionamento do novo sistema do Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) para concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos,
os postos da Previdência Social atenderam 2.016 trabalhadores em todo o país. O
balanço parcial foi apresentado hoje (6) pelo ministro José Pimentel.
No entanto, a
Previdência ainda está realizando levantamento para verificar quantos desses
trabalhadores efetivamente conseguiram o benefício ontem (5), primeiro dia de
vigência da nova regra. Isso porque durante o atendimento na agência, a
Previdência verifica se o cidadão cumpre os requisitos para aposentadoria por
idade: ter 60 anos, no caso das mulheres, e 65, no caso dos homens, com pelo
menos 15 anos de contribuição.
Para hoje, outros
2.336 atendimentos para concessão rápida de aposentadorias por idade estão
agendados em agências da Previdência em todo o país. De acordo com o governo,
os atendimentos duram, em média, 30 minutos. “Em 2003 e
De acordo com o
ministro, em março, o serviço será estendido para pedidos de aposentadoria por
tempo de contribuição, maioria dos benefícios pagos pelo INSS. Nesses casos, os
requisitos são pelo menos 30 anos de contribuição, para as mulheres, e 35 anos,
para os homens, independentemente da idade.
“Em julho, vamos
passar a atender também segurados especiais: trabalhadores rurais, agricultores
familiares, pescadores artesanais, extrativistas, remanescentes de quilombos,
indígenas”, adiantou Pimentel.
O
ministro atribuiu
a alteração no trâmite de concessão de
aposentadorias à mudança na legislação
previdenciária
do país, com a criação de um sistema
automático de reconhecimento de direitos
previdenciários, a investimentos de cerca de R$ 280
milhões na Empresa de
Tecnologia e Informações da Previdência Social
(DataPrev) e nas agências de
atendimento ao trabalhador e à capacitação de
servidores do INSS.
“Estamos expandindo
rede de agências para mais 715 municípios brasileiros até
Para requerer a
concessão de aposentadoria por idade em 30 minutos, o trabalhador precisa
telefonar para a Central 135 e agendar atendimento em uma das agências da
Previdência. “A média de tempo entre a ligação e o atendimento é de cinco dias.
Nas pequenas e médias cidades é no mesmo dia”, afirmou o ministro.
A análise de
benefícios é baseada nos dados referentes a vínculos e contribuições existentes
no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Se o trabalhador notar a
existência de lacunas no seu cadastro, poderá pedir a inclusão de dados, mas
terá que comprovar sua legalidade por meio de documentos.
Luana
Lourenço - Agência Brasil