Convenção 158 também está no Congresso. Lute para que ela seja aprovada

158 visa diminuir alta rotatividade de mão-de-obra no Brasil, combatendo o uso indiscriminado das demissões sem justa causa

Atualmente, 40% dos trabalhadores e trabalhadoras sofrem com essa rotatividade. São milhões de brasileiros demitidos sem justa causa todos os anos, que depois precisam procurar um novo emprego.

Hoje, qualquer empregador pode demitir sem precisar dar qualquer explicação. O trabalhador, normalmente, só fica sabendo que será mandado embora no final do expediente da sexta-feira. Se a ratificação (aprovação) da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) acontecer, a empresa terá de comunicar com antecedência tanto ao trabalhador quanto ao sindicato que atua em sua base. Além de comunicar com antecedência, terá de justificar as razões da demissão. Quando isso acontecer, haverá tempo para que o sindicato tente reverter a dispensa.

É válido lembrar que a Convenção, se aprovada, não irá acabar com as demissões sem justa causa, e sim diminuir a quantidade delas.

Segundo informações contidas em cartilha da CUT, no ano passado por exemplo, 7 milhões e 560 mil pessoas foram demitidas sem justa causa, apesar de a economia estar crescendo e as empresas vendendo e lucrando mais. “É impossível que todas essas demissões tenham sido absolutamente necessárias e irreversíveis”, questiona a CUT.

Kleber Amorim – Sinttel-ES

Para levar mais informações das Convenções 151 e 158 para você trabalhador, a CUT disponibilizou em seu site (www.cut.org.br) uma cartilha explicativa para cada Convenção. É acessar e baixá-las em seu computador. As cartilhas são de fácil compreensão e de leitura prazerosa. Vídeos explicativos também foram produzidos pela Central e se encontram para visualização no site.